Processo 560885/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 22/08/2019 17:23
Autuado em 22/08/2019 17:23
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 441/2020 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 14/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2020 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2020 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:22/08/19), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:22/08/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:22/08/19), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:22/08/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:22/08/19)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2019 17:23 410573/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/08/2019 17:23 115822/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 726/2020
14/10/2020 2401 Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2020
03/09/2020 2375 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2020 de 09/09/2020
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 348/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3067/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 23:59 DP  
11/11/2020 10:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 726/2020 -
10/11/2020 10:06 CMEX Informação nº 6189/2020 -
28/10/2020 10:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1240/2020 -
27/10/2020 17:45 SMPJTC  
15/10/2020 12:32 2PC Ciência de Decisão nº 326/2020 -
15/10/2020 11:33 SMPjTC  
14/09/2020 14:40 STP  
17/08/2020 20:03 GASRVF  
12/08/2020 23:09 STP Certidão de Adiamento nº 254/2020 -
03/12/2019 13:24 GASRVF  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
29/10/2019 11:33 2PC Parecer nº 1039/2019 - Recurso de Revisão. A.R assinado por outra pessoa. Citação válida. Recorrente já tinha conhecimento do feito. Pelo não provimento.
25/10/2019 14:08 SMPjTC  
23/08/2019 17:25 CGM Instrução nº 4207/2019 -
22/08/2019 17:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 348/2019 -
22/08/2019 17:23 DP Informação nº 6412/2019 -

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