Processo 579853/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/08/2019 18:19
Autuado em 30/08/2019 18:19
Apensado ao Processo 33256/19 em 27/07/2020 12:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 893/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   893/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
18/05/2020 Acórdão   893/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:30/08/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:30/08/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:30/08/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:30/08/19)
Recorrente DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:30/08/19), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:30/08/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:30/08/19), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:30/08/19)
Recorrente ERALDO CORDEIRO SILVESTRE
Procuradores: ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:30/08/19), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:30/08/19)
Interessado CRISTIANE OLIVEIRA PROCOPIO
Procuradores: LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:30/08/19)
Interessado ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:30/08/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:30/08/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:30/08/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:30/08/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/08/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:30/08/19), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:30/08/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:30/08/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:30/08/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:30/08/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:30/08/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:30/08/19)
Interessado JOAO ALFREDO ZAMPIERI

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 17:41 Recibo de Petição Intermediária - 710445/19, de 21/10/19 - Protocolo: 710445/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/06/2020 Instrução de Cobrança   588/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 1040/2020
29/05/2020 2308 Acórdão nº 893/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 295/2020
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1537/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1339/2019
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3146/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 08:52 DP  
22/07/2020 11:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1040/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 454/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 588/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3267/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3268/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3269/2020 -
03/06/2020 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2020 -
03/06/2020 10:58 SMPJTC  
01/06/2020 11:47 2PC Ciência de Decisão nº 121/2020 -
01/06/2020 10:06 SMPjTC  
22/05/2020 12:01 STP Acórdão nº 893/2020 -
27/03/2020 16:42 GCILB  
12/03/2020 12:23 CGE Instrução nº 218/2020 - conhecimento
02/03/2020 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 295/2020 -
28/02/2020 15:14 SMPJTC  
27/02/2020 10:42 1PC Parecer nº 121/2020 - Recurso de Revista. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná. Pelo não provimento do Recurso.
21/02/2020 10:27 SMPjTC  
27/11/2019 10:11 3ICE Instrução nº 10/2020 - Pelo desprovimento do recurso. Manutenção integral do Acórdão nº 2.050/2019.
09/10/2019 18:59 DP  
08/10/2019 18:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1537/2019 -
12/09/2019 07:17 3ICE  
30/08/2019 18:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1339/2019 -
30/08/2019 18:18 DP Informação nº 6683/2019 -

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