Processo 596987/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/09/2019 10:19
Autuado em 05/09/2019 10:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2443/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2020 Acórdão   2443/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/09/2020 Acórdão   2443/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
Recorrente NILSON RIBEIRO CHAGAS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2019 10:18 250629/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/10/2020 Instrução de Cobrança   1214/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2021 2536 Despacho Processual Diverso nº 572/2021
18/09/2020 2384 Acórdão nº 2443/2020
03/09/2020 2375 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2020 de 09/09/2020
10/09/2019 2140 Termo de Distribuição de Processo nº 3189/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2021 17:25 DP  
07/05/2021 09:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 210/2021 -
05/05/2021 15:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 572/2021 -
05/05/2021 14:53 SMPJTC  
04/05/2021 11:06 6PC Parecer nº 290/2021 - Recurso de Revista. Fase de execução. Recolhimento de valores. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
03/05/2021 17:21 SMPjTC  
15/10/2020 09:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 1214/2020 -
15/10/2020 09:19 CMEX Informação nº 1510/2021 -
15/10/2020 09:19 CMEX Informação nº 5626/2020 -
15/10/2020 09:19 CMEX Informação nº 6506/2020 -
15/10/2020 09:19 CMEX Instrução nº 328/2021 -
21/09/2020 14:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2020 -
21/09/2020 13:56 SMPJTC  
21/09/2020 10:00 6PC Ciência de Decisão nº 113/2020 -
21/09/2020 08:25 SMPjTC  
09/09/2020 15:30 STP Acórdão nº 2443/2020 -
20/07/2020 11:48 GCIZL  
20/07/2020 09:27 SMPJTC  
23/06/2020 10:28 6PC Parecer nº 262/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Paiçandu. Exercício financeiro de 2017. Irregularidades não sanadas. Conhecimento. Não Provimento. Manutenção do decisum objurgado.
22/06/2020 21:05 SMPjTC  
05/09/2019 11:41 CGM Instrução nº 1648/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2196/19 - Primeira Câmara
05/09/2019 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1173/2019 -
05/09/2019 10:18 DP Informação nº 6844/2019 -

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