Processo 599234/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 01/10/2019 08:07
Autuado em 01/10/2019 08:07
Apensado ao Processo 315549/17 em 13/11/2023 15:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2910/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2910/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2910/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARAÇU
Recorrente ELIZABETE MIRA FERNANDES TOMITAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2910/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
30/03/2023 2951 Despacho Processual Diverso nº 388/2023
15/03/2023 2940 Despacho Processual Diverso nº 308/2023
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1285/2019
04/10/2019 2158 Termo de Distribuição de Processo nº 3358/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2023 15:46 DP  
26/10/2023 16:18 CMEX Informação nº 4728/2023 -
29/09/2023 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1227/2023 -
28/09/2023 20:16 SMPJTC  
22/09/2023 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 560/2023 -
21/09/2023 15:01 SMPjTC  
14/09/2023 17:12 STP Acórdão nº 2910/2023 -
10/04/2023 12:01 GCIZL  
10/04/2023 11:50 SMPJTC  
28/03/2023 11:24 6PC Parecer nº 233/2023 - Pedido de Rescisão. Improcedência.
28/03/2023 11:16 SMPjTC  
27/03/2023 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 388/2023 -
13/03/2023 16:32 CGM Informação nº 21/2023 -
28/11/2022 13:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 308/2023 -
28/11/2022 09:45 SMPJTC  
22/11/2022 10:32 6PC Parecer nº 1224/2022 - Pedido de Rescisão. Não ocorrência de erro no decisum objurgado. Pela improcedência.
21/11/2022 22:15 SMPjTC  
14/10/2019 10:50 CGM Instrução nº 5857/2022 -
01/10/2019 08:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1285/2019 -
01/10/2019 08:06 DP Informação nº 7642/2019 -

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