Processo 616350/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/09/2019 15:01
Autuado em 13/09/2019 15:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 289/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   289/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/02/2020 Acórdão   289/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/09/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/09/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/09/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/09/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/09/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/09/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/09/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/09/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/09/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/09/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/09/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/09/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/09/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/09/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/09/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/09/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/09/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/09/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/09/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/09/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/09/19)
Recorrente MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/09/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/09/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/09/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/09/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/09/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/09/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/09/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/09/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/09/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/09/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/09/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/09/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/09/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/09/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/09/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/09/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/09/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/09/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/09/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/09/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/09/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:13/09/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/09/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2019 15:01 203853/19 RECURSO DE REVISTA
13/09/2019 15:01 68668/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Acórdão nº 289/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
20/09/2019 2148 Termo de Redistribuição de Processo nº 1883/2019
17/09/2019 2145 Termo de Distribuição de Processo nº 3249/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 15:00 DP  
12/03/2020 08:49 CMEX Informação nº 1431/2020 -
14/02/2020 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 336/2020 -
14/02/2020 09:20 SMPJTC  
13/02/2020 14:41 3PC Ciência de Decisão nº 48/2020 -
13/02/2020 13:35 SMPjTC  
05/02/2020 17:23 STP Acórdão nº 289/2020 -
30/01/2020 16:16 GCFC  
30/01/2020 13:58 STP Certidão de Adiamento nº 46/2020 -
19/11/2019 09:21 GCFC  
19/11/2019 08:10 SMPJTC  
01/11/2019 10:52 3PC Parecer nº 1078/2019 - Recurso de revisão. Repasses intempestivo de contribuições previdenciárias. Regularidade com ressalva das contas. Multa. Divergência jurisprudencial dirimida. Pelo não provimento.
31/10/2019 18:19 SMPjTC  
18/09/2019 13:53 3ICE Instrução nº 53/2019 - Decisão prolatada no feito que se contrapõe a outras.Arguição de entendimento divergente em 2 acórdãos 2ª Câmara,virtualmente superados por decisão posterior proferida pelo Tribunal Pleno em caso idêntico.Controvérsia a ser ser dirimida pelo Pleno
17/09/2019 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1243/2019 -
16/09/2019 11:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1883/2019 -
13/09/2019 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 961/2019 -
13/09/2019 15:01 DP Informação nº 7140/2019 -

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