Processo 617429/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 18/09/2019 14:25
Autuado em 18/09/2019 14:25
Apensado ao Processo 251730/18 em 13/05/2020 16:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 207/2020 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 21/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   207/ 2020 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/01/2020 Acórdão   207/ 2020 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Recorrente FABIO ANTONIO DALLAZEM
Procuradores: MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA (credenciado, inclusão:18/09/19)
Interessado SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/05/2020 Instrução de Cobrança   424/ 2020   
CMEX  08/05/2020 Instrução de Cobrança   426/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Acórdão nº 207/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3281/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 11:57 DP  
11/05/2020 13:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 344/2020 -
07/05/2020 10:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 297/2020 -
07/05/2020 10:52 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 80/2020 -
07/05/2020 10:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 424/2020 -
07/05/2020 10:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 426/2020 -
07/05/2020 10:52 CMEX Informação nº 2190/2020 -
07/05/2020 10:52 CMEX Informação nº 2191/2020 -
02/03/2020 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2020 -
28/02/2020 15:14 SMPJTC  
27/02/2020 15:45 1PC Ciência de Decisão nº 67/2020 -
27/02/2020 13:13 SMPjTC  
10/02/2020 13:39 STP Acórdão nº 207/2020 -
04/12/2019 09:45 GACAK  
03/12/2019 16:35 SMPJTC  
02/12/2019 10:38 1PC Parecer nº 1170/2019 - Recurso de Revisão. São Bento Energia, Investimentos e Participações S.A. Pelo não provimento.
29/11/2019 17:07 SMPjTC  
25/09/2019 09:53 2ICE Informação nº 48/2019 -
18/09/2019 14:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 905/2019 -
18/09/2019 14:25 DP Informação nº 7266/2019 -

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