Processo 621418/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/09/2019 12:49
Autuado em 25/09/2019 12:49
Apensado ao Processo 819150/18 em 01/04/2020 08:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 171/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   171/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/01/2020 Acórdão   171/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:25/09/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:25/09/19)
Recorrente EDSON SARDETO
Procuradores: CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado, inclusão:25/09/19), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:25/09/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:25/09/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado COPEL BRISA POTIGUAR S.A. (EXTINTO)
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:25/09/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado PEDRO DOS SANTOS LIMA GUERRA
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:25/09/19), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:25/09/19), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:25/09/19)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/04/2020 Instrução de Cobrança   411/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 214/2020
06/02/2020 2235 Acórdão nº 171/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3317/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2020 12:00 DP  
10/03/2020 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 214/2020 -
06/03/2020 09:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 197/2020 -
06/03/2020 08:24 DP  
30/01/2020 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 297/2020 -
19/11/2019 09:27 GCFAMG  
18/11/2019 17:57 SMPJTC  
11/10/2019 14:38 4PC Parecer nº 1065/2019 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento nos termos da análise conclusiva da 2ICE.
11/10/2019 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1215/2019 -
26/09/2019 14:45 2ICE Instrução nº 50/2019 -
25/09/2019 12:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1000/2019 -
25/09/2019 12:49 DP Informação nº 7487/2019 -

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