Processo 621477/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/09/2019 08:48
Autuado em 23/09/2019 08:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1176/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão   1176/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2021 Acórdão   1176/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recorrente FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Interessado AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:23/09/19), DEBORA ASSUR DA SILVA (não credenciado, inclusão:23/09/19), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:23/09/19), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:23/09/19), MIECIO AVILA TEZELLI (não credenciado, inclusão:23/09/19), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:23/09/19), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:23/09/19)
Interessado JURACI BARBOSA SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2019 08:48 347358/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 15:18 do Protocolo 514097/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1116/2021
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1053/2021
10/06/2021 2556 Acórdão nº 1176/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 879/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1675/2019
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3298/2019
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1233/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2021 14:15 DP  
04/10/2021 11:07 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 144/2021 -
29/09/2021 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1116/2021 -
29/09/2021 16:28 GATAP  
29/09/2021 15:54 SMPJTC  
22/09/2021 10:01 2PC Parecer nº 847/2021 - Recurso de Revista. Fundo De Desenvolvimento Econômico. Pelo cumprimento e baixa da pendência.
22/09/2021 09:58 SMPjTC  
15/09/2021 11:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1053/2021 -
25/08/2021 18:06 2ICE Instrução nº 24/2021 -
06/07/2021 11:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 537/2021 -
06/07/2021 11:12 CMEX Informação nº 3001/2021 -
28/06/2021 14:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2021 -
18/06/2021 10:10 2ICE Instrução nº 16/2021 -
16/06/2021 19:09 STP  
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
11/06/2021 10:11 2PC Ciência de Decisão nº 158/2021 -
11/06/2021 09:42 SMPjTC  
31/05/2021 16:43 STP  
22/03/2021 15:01 GCDA  
22/03/2021 14:18 SMPJTC  
10/08/2020 11:06 2PC Parecer nº 195/2021 - Pela reforma parcial do Acórdão recorrido.
10/08/2020 07:42 SMPjTC  
06/08/2020 14:15 CGE Instrução nº 827/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
03/08/2020 09:33 CGF Informação nº 18/2020 -
22/05/2020 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 879/2020 -
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
15/01/2020 09:26 2PC Parecer nº 18/2020 - Pela reforma do Acórdão recorrido.
14/01/2020 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 73/2020 -
13/12/2019 11:43 CGE Instrução nº 14/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
12/12/2019 10:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1675/2019 -
12/12/2019 08:34 SMPJTC  
12/11/2019 11:41 2PC Parecer nº 1146/2019 - Necessária a prévia análise conclusiva da CGE.
12/11/2019 10:58 SMPjTC  
16/10/2019 11:16 CGF Despacho Processual Diverso nº 1459/2019 -
11/10/2019 15:57 GCDA  
25/09/2019 11:05 CGF Despacho Processual Diverso nº 1257/2019 -
23/09/2019 09:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1233/2019 -
23/09/2019 08:48 DP Informação nº 7378/2019 -

Voltar a Consulta