Processo 6347/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2019 12:33
Autuado em 20/02/2019 12:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3727/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3727/ 2019 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3727/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Recorrente AMALIA COLTRE RODRIGUES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2019 12:33 219306/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 162/2020
11/12/2019 2204 Acórdão nº 3727/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 351/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 239/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 16:53 DP  
10/02/2020 14:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 162/2020 -
07/02/2020 15:24 CMEX Informação nº 440/2020 -
18/12/2019 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2020 -
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
16/12/2019 16:41 PGC Ciência de Decisão nº 453/2019 -
16/12/2019 16:33 SMPJTC Certidão Diversa nº 1468/2019 -
16/12/2019 16:32 2PC  
16/12/2019 11:08 SMPjTC  
04/12/2019 12:34 STP Acórdão nº 3727/2019 -
02/12/2019 11:17 GCIZL  
27/11/2019 17:19 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 28/2019 -
14/08/2019 10:38 GCILB  
13/08/2019 17:00 SMPJTC  
10/07/2019 13:47 7PC Parecer nº 19/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Afastamento da multa em atrasos inferiores a 30 dias. Jurisprudência consolidada. Pelo provimento.
10/07/2019 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 422/2019 -
27/02/2019 13:31 CGM Instrução nº 1348/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3754/18 - Primeira Câmara.
20/02/2019 12:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 239/2019 -
20/02/2019 12:33 DP Informação nº 1247/2019 -

Voltar a Consulta