Processo 659717/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/10/2019 12:44
Autuado em 04/10/2019 12:44
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1442/2022 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 01/09/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2022 Acórdão   1442/ 2022 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/08/2022 Acórdão   1442/ 2022 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/07/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/05/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Recorrente FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:04/10/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:04/10/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:04/10/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:04/10/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:04/10/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:04/10/19), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:04/10/19), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:04/10/19)
Recorrente NATAL NUNES MACIEL
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:04/10/19), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:04/10/19), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:04/10/19), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:04/10/19), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:04/10/19), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:04/10/19), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:04/10/19), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:04/10/19)
Interessado CARLOS ROBERTO KALCKMANN SETTI
Interessado CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2019 12:43 320860/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
17/11/2022 16:22 do Protocolo 710957/22
22/06/2021 18:46 do Protocolo 378630/21
09/03/2020 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 156812/20, de 09/03/20 - Protocolo: 156812/20
25/10/2019 19:52 Recibo de Petição Intermediária - 722800/19, de 25/10/19 - Protocolo: 722800/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/10/2022 Instrução de Cobrança   619/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2022 2881 Despacho Processual Diverso nº 379/2022
20/10/2022 2858 Despacho Processual Diverso nº 325/2022
01/09/2022 2827 Acórdão nº 1442/2022
28/07/2022 2802 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 01/08/2022
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 205/2021
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 79/2020
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 475/2019
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 431/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2022 20:47 DP  
25/11/2022 11:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 380/2022 -
22/11/2022 16:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 379/2022 -
18/10/2022 10:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 619/2022 -
18/10/2022 10:16 CMEX Informação nº 3833/2022 -
18/10/2022 10:16 CMEX Instrução nº 823/2022 -
05/10/2022 16:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 325/2022 -
29/09/2022 09:32 CMEX Informação nº 3498/2022 -
02/09/2022 11:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 972/2022 -
02/09/2022 10:01 SMPJTC  
01/09/2022 15:27 3PC Ciência de Decisão nº 157/2022 -
01/09/2022 14:13 SMPjTC  
16/08/2022 15:45 STP Acórdão nº 1442/2022 -
26/07/2022 17:02 GATBC  
25/07/2022 09:40 STP Certidão de Adiamento nº 132/2022 -
07/07/2022 15:41 GATBC  
13/05/2022 09:42 STP Certidão de Adiamento nº 110/2022 -
07/03/2022 10:03 GATBC  
07/03/2022 09:25 SMPJTC  
31/01/2022 11:04 3PC Parecer nº 182/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Inconsistência de informações contábeis. Ausência de relatório de controle interno. Ressalva da movimentação financeira em banco privado. Provimento parcial. Falecimento do recorrente. Afastamento da multa
31/01/2022 07:30 SMPjTC  
30/06/2021 15:38 CGM Instrução nº 10/2022 -
21/06/2021 19:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 205/2021 -
18/06/2021 09:28 SMPJTC  
09/06/2021 10:14 3PC Parecer nº 379/2021 - Recurso de Revista. PCA. Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Déficit das fontes livres. Divergência de informações no SIM-AM. Correção posterior. Conversão em ressalva. Provimento parcial.
08/06/2021 13:54 SMPjTC  
23/03/2020 16:21 CGM Instrução nº 1046/2021 -
23/03/2020 11:34 DP Informação nº 2162/2020 -
11/03/2020 07:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 79/2020 -
05/11/2019 12:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 292/2020 -
30/10/2019 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 475/2019 -
09/10/2019 09:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 2096/2019 -
04/10/2019 12:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 431/2019 -
04/10/2019 12:43 DP Informação nº 7824/2019 -

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