Processo 661045/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/10/2019 10:56
Autuado em 10/10/2019 10:56
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Recorrente LUIZ CARLOS SETIM
Procuradores: ADELINO VENTURI JUNIOR (credenciado, inclusão:09/09/20), NARA ELAINE XAVIER DA SILVA (credenciado, inclusão:09/09/20)
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2019 10:56 285836/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
10/10/2019 10:56 980891/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2023 13:48 do Protocolo 274042/23
02/09/2020 17:21 do Protocolo 565119/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2024 3191 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 22/04/2024
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 534/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 451/2021
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2024 14:54 STP  
07/05/2024 14:51 SMPJTC  
07/05/2024 13:42 2PC Ciência de Decisão nº 222/2024 -
07/05/2024 13:16 SMPjTC  
26/04/2024 11:14 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 52/2024 -
04/03/2024 10:11 GCMRMS  
01/03/2024 14:31 STP Certidão de vistas de processo nº 82/2024 -
28/11/2023 15:43 GCAZ  
28/11/2023 15:40 SMPJTC  
16/10/2023 10:51 2PC Parecer nº 1133/2023 - Recurso de Revista. Município de São José dos Pinhais. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Pelo provimento parcial, com reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 217/19-S2C.
16/10/2023 09:00 SMPjTC  
11/08/2023 09:57 CGM Instrução nº 4636/2023 -
02/05/2023 13:24 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 866/2023 -
28/04/2023 14:42 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 44/2023 -
28/02/2023 14:49 GCAZ  
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
17/08/2022 10:33 2PC Parecer nº 17/2023 - Recurso de Revista. Município de São José dos Pinhais. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2016. Pelo provimento parcial, com reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 217/19-S2C.
17/08/2022 09:17 SMPjTC  
09/09/2020 11:53 CGM Instrução nº 2702/2022 -
04/09/2020 18:27 DP Informação nº 7265/2020 -
03/09/2020 09:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1053/2020 -
10/10/2019 16:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1191/2020 -
10/10/2019 11:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1397/2019 -
10/10/2019 10:56 DP Informação nº 8065/2019 -

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