Processo 666586/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/10/2019 14:08
Autuado em 02/10/2019 14:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 884/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   884/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2020 Acórdão   884/ 2020 Conhecimento e improcedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2019 Acórdão   3269/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:12/11/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:12/11/19)
Representante ACECO TI LTDA.
Procuradores: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (não credenciado, inclusão:02/10/19), MARIANA MELLO OTTONI (credenciado, inclusão:02/10/19), MAYRLUCE ALVES DE SOUSA (credenciado, inclusão:02/10/19), PAULA CARDOSO PIRES (não credenciado, inclusão:02/10/19), THAIS VIDAL SARAIVA (não credenciado, inclusão:02/10/19), THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA (não credenciado, inclusão:02/10/19)
Interessado ACECO TI LTDA.
Procuradores: LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO (não credenciado, inclusão:02/10/19), MARIANA MELLO OTTONI (credenciado, inclusão:02/10/19), MAYRLUCE ALVES DE SOUSA (credenciado, inclusão:02/10/19), PAULA CARDOSO PIRES (não credenciado, inclusão:02/10/19), THAIS VIDAL SARAIVA (não credenciado, inclusão:02/10/19), THIAGO LUCAS GORDO DE SOUSA (não credenciado, inclusão:02/10/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2020 08:58 724098/19 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2019 14:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (DOC. 17 - PARECER GAQS), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (DOC. 16 - Trânsito em julgado. pdf), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (DOC. 15 - Acórdão Rec Agravo 602963-17), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (DOC. 14 - RILC), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (DOC. 13 - 413_a_446), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (DOC. 12 - 381_a_412), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (DOC. 11 - 321_a_380), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (DOC. 10 - 280_a_320), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (DOC. 9 - 245_a_279), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 14:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Despacho - 1635/19 - GCAML, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos (DOC. 8 - 197_a_244), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos (DOC. 7 - 155_a_196), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos (DOC. 6 - 121_a_154), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos (DOC. 5 - 103_a_120), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos (DOC. 4 - 050_a_102), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos (DOC. 3 - 001_a_049), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos (DOC 2 - Procuracao e Substabelecimento -), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos (DOC 1 - Atos constitutivos), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
22/11/2019 13:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição (Agravo - Medida Cautelar - ACECO), conforme determinado na peça 69 - Despacho - 1677/19 - GCAML.
12/11/2019 11:16 do Protocolo 763450/19
23/10/2019 07:49 AR do ofício OCN - 3607/19 - DP
17/10/2019 10:16 do Protocolo 702124/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2019 Ofício de Contraditório   3607/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 809/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 884/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1677/2019
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3269/2019
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1403/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3369/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:31 DP  
02/07/2020 23:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 809/2020 -
01/07/2020 09:50 CMEX Informação nº 3339/2020 -
08/06/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2020 -
05/06/2020 13:59 SMPJTC  
05/06/2020 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 165/2020 -
04/06/2020 14:50 SMPjTC  
26/05/2020 14:55 STP Acórdão nº 884/2020 -
17/02/2020 11:27 GCAML  
17/02/2020 11:14 SMPJTC  
13/02/2020 11:09 4PC Parecer nº 78/2020 - Representação da Lei de Licitações. Questionamento sobre a legalidade de índices que tratam da capacidade econômico-financeira. Matéria já enfrentada em decisão paradigma. Deliberação pela regularidade das exigências. Pela improcedência, com acolhimento
12/02/2020 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 122/2020 -
04/02/2020 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 144/2020 -
27/01/2020 10:06 2ICE Instrução nº 2/2020 -
27/01/2020 08:55 DP Informação nº 514/2020 -
22/11/2019 14:35 DP  
21/11/2019 17:33 DP Informação nº 9631/2019 -
20/11/2019 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1677/2019 -
14/11/2019 14:08 2ICE  
31/10/2019 16:09 GCAML  
17/10/2019 11:13 STP Acórdão nº 3269/2019 -
17/10/2019 11:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 178/2019 -
15/10/2019 14:56 GCAML  
15/10/2019 11:54 DP Certidão Diversa nº 301/2019 -
15/10/2019 11:54 DP Informação nº 8224/2019 -
15/10/2019 11:54 DP Ofício de Contraditório nº 3607/2019 -
02/10/2019 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1403/2019 -
02/10/2019 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3369/2019 -

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