Processo 667477/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/10/2019 14:04
Autuado em 14/10/2019 14:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 854/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   854/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2022 Acórdão   854/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Recorrente JOSE DONIZETE ISALBERTI
Interessado KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: AUGUSTO DE OLIVEIRA BENIVENE (credenciado, inclusão:14/10/19), ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:14/10/19)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2019 14:04 341229/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Acórdão nº 854/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3521/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2022 12:55 DP  
13/04/2022 16:05 STP Acórdão nº 854/2022 -
13/04/2022 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2022 -
24/03/2022 12:16 GCAML  
24/03/2022 12:15 SMPJTC  
20/01/2022 11:00 5PC Parecer nº 218/2022 - Retorno. Recurso de Revista. Provimento.
19/01/2022 16:15 SMPjTC  
11/01/2022 11:40 CGM Instrução nº 94/2022 -
16/12/2021 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1552/2021 -
16/12/2021 09:18 SMPJTC  
10/12/2021 10:39 5PC Parecer nº 948/2021 - Recurso de Revista. Retorno à CGM para exame das peças 37 e 38.
09/12/2021 15:45 SMPjTC  
18/10/2019 16:38 CGM Instrução nº 4936/2021 -
14/10/2019 14:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1473/2019 -
14/10/2019 14:04 DP Informação nº 8187/2019 -

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