Processo 687516/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2019 12:26
Autuado em 15/10/2019 12:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 215/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:15/10/19), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:15/10/19), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:15/10/19)
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:15/10/19), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:15/10/19), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:15/10/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:15/10/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:15/10/19), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:15/10/19), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:15/10/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2019 12:26 157297/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/10/2019 12:26 581273/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2022 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 12439/22, de 10/01/22 - Protocolo: 12439/22
16/09/2021 11:47 AR do ofício OPD - 966/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   966/ 2021   
CMEX  10/08/2021 Instrução de Cobrança   756/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2021 2581 Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3530/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2021 17:00 CMEX  
19/08/2021 17:00 CMEX  
12/08/2021 11:23 DP Informação nº 5259/2021 -
10/08/2021 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 966/2021 -
09/08/2021 10:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 756/2021 -
09/08/2021 10:40 CMEX Informação nº 3529/2021 -
23/07/2021 13:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2021 -
23/07/2021 13:05 SMPJTC  
16/07/2021 09:57 7PC Ciência de Decisão nº 167/2021 -
16/07/2021 09:04 SMPjTC  
09/07/2021 12:02 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2021 -
23/04/2021 19:11 GCIZL  
23/04/2021 17:46 SMPJTC  
06/04/2021 10:21 7PC Parecer nº 223/2021 - Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2006. Pelo provimento parcial. Pela irregularidade das contas, com a manutenção das sanções impostas ao Gestor com base no artigo 87, IV, "g", da LC n.º 113/05.
05/04/2021 17:45 SMPjTC  
15/10/2019 15:03 CGM Instrução nº 571/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 241/19 - Segunda Câmara
15/10/2019 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1348/2019 -
15/10/2019 12:26 DP Informação nº 8227/2019 -

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