Processo 690894/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/11/2019 11:11
Autuado em 07/11/2019 11:11
Apensado ao Processo 813420/13 em 23/03/2021 15:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3340/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3340/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão   3340/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:07/11/19)
Recorrente FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado TEREZA IVETE SIGNORI
Interessado VILSON JOSE SIGNORI

Juntadas
DataDescrição
20/01/2021 12:42 Recibo de Petição Intermediária - 21700/21, de 20/01/21 - Protocolo: 21700/21
16/12/2019 07:53 AR do ofício ODL - 1466/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2019 Ofício de Diligência   1466/ 2019   
DP  12/11/2019 Ofício de Diligência   1466/ 2019 09/12/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2021 2506 Despacho Processual Diverso nº 361/2021
22/02/2021 2483 Despacho Processual Diverso nº 222/2021
09/02/2021 2474 Despacho Processual Diverso nº 147/2021
07/01/2021 2451 Despacho Processual Diverso nº 10/2021
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3340/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1482/2019
11/11/2019 2183 Termo de Distribuição de Processo nº 3784/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2021 09:24 DP  
09/03/2021 12:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 361/2021 -
09/03/2021 11:55 SMPJTC  
24/02/2021 10:37 6PC Parecer nº 161/2021 - Recurso de Revista. Retorno. Necessidade de recálculo dos proventos e retificação do ato de inativação. Por diligência à origem.
23/02/2021 17:13 SMPjTC  
23/02/2021 15:59 GCIZL  
18/02/2021 15:20 CGM Parecer nº 174/2021 -
17/02/2021 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 222/2021 -
17/02/2021 09:47 SMPJTC  
10/02/2021 10:23 6PC Parecer nº 121/2021 - Recurso de Revista. Retorno. Fase de execução. Cumprimento de decisão. Pelo encerramento do feito.
09/02/2021 12:00 SMPjTC  
08/02/2021 11:52 CGM Parecer nº 120/2021 -
05/02/2021 16:27 CMEX Informação nº 357/2021 -
05/02/2021 10:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 147/2021 -
05/02/2021 08:52 SMPJTC  
28/01/2021 12:58 6PC Parecer nº 100/2021 - Recurso de Revista. Fase de execução. Não cumprimento de determinação. Prévia remessa à CGM para análise meritória acerca da alteração dos fundamentos da decisão originária em sede recursal.
28/01/2021 12:27 SMPjTC  
21/01/2021 17:10 CMEX Instrução nº 22/2021 -
20/01/2021 13:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 86/2021 -
05/01/2021 11:55 DP  
18/12/2020 17:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 10/2021 -
15/12/2020 09:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 855/2020 -
15/12/2020 09:12 CMEX Informação nº 6907/2020 -
20/11/2020 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1359/2020 -
20/11/2020 13:08 SMPJTC  
20/11/2020 10:44 6PC Ciência de Decisão nº 208/2020 -
20/11/2020 09:21 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão nº 3340/2020 -
13/08/2020 11:12 GCIZL  
13/08/2020 11:04 SMPJTC  
06/08/2020 10:25 6PC Parecer nº 382/2020 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento. Reforma do decisum objurgado. Registro do ato concessivo da aposentadoria.
06/08/2020 10:15 SMPjTC  
12/02/2020 10:37 CGM Parecer nº 1143/2020 -
12/02/2020 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 175/2020 -
11/11/2019 16:30 DP Informação nº 1084/2020 -
11/11/2019 16:30 DP Ofício de Diligência nº 1466/2019 -
07/11/2019 11:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1482/2019 -
07/11/2019 11:11 DP Informação nº 9166/2019 -

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