Processo 691459/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2019 08:21
Autuado em 15/10/2019 08:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 213/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2021 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2021 Retificação de acórdão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   152/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Recorrente ELDON ANSCHAU
Interessado EDNEI SGOBI
Interessado MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2019 08:21 288363/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
15/10/2019 08:21 164087/17 ALERTA
15/10/2019 08:21 849442/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2021 11:48 AR do ofício OPD - 978/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   978/ 2021   
CMEX  12/08/2021 Instrução de Cobrança   776/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1162/2021
19/07/2021 2583 Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
26/05/2021 2547 Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2021
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 1474/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3527/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2021 16:24 DP  
04/10/2021 14:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 354/2021 -
29/09/2021 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1162/2021 -
19/08/2021 17:17 CMEX Instrução nº 636/2021 -
16/08/2021 11:47 DP Informação nº 5346/2021 -
12/08/2021 14:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 978/2021 -
11/08/2021 14:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 776/2021 -
11/08/2021 14:22 CMEX Informação nº 3612/2021 -
02/08/2021 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2021 -
31/07/2021 20:26 SMPJTC  
20/07/2021 10:16 2PC Ciência de Decisão nº 226/2021 -
20/07/2021 09:21 SMPjTC  
09/07/2021 15:00 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2021 -
22/06/2021 18:49 GCAML  
22/06/2021 13:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 404/2021 -
01/06/2021 19:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2021 -
01/06/2021 18:10 SMPJTC  
27/05/2021 10:22 2PC Ciência de Decisão nº 144/2021 -
27/05/2021 08:23 SMPjTC  
19/05/2021 16:40 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 152/2021 -
09/04/2021 10:11 GCAML  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
21/09/2020 10:24 2PC Parecer nº 220/2021 - Recurso de Revista. Município de Vera Cruz do Oeste. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Acórdão de Parecer Prévio nº 327/19 - Primeira Câmara. Pelo não provimento, com manutenção da decisão.
18/09/2020 15:26 SMPjTC  
18/10/2019 16:38 CGM Instrução nº 3501/2020 -
15/10/2019 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1474/2019 -
15/10/2019 08:21 DP Informação nº 8215/2019 -

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