Processo 695845/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2019 13:31
Autuado em 16/10/2019 13:31
Apensado ao Processo 102565/18 em 16/11/2023 19:25
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 664/2022 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2022 Acórdão   664/ 2022 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/03/2022 Acórdão   664/ 2022 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Recorrente LEOMAR ROHDEN
Procuradores: ANDREW KLAUCK DIAS (não credenciado, inclusão:16/10/19), DAIANA CAROLINA GENTILINI (não credenciado, inclusão:16/10/19), MARCIO IVANIR NEUKAMP (credenciado, inclusão:16/10/19), MARLIZE DIRLENE GENTILINI (não credenciado, inclusão:16/10/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Interessado R. DE S. ALVES EIRELI ME
Procuradores: ISABELA CRISTINA CAMARGO (credenciado, inclusão:16/10/19)

Juntadas
DataDescrição
17/12/2023 21:34 - Cópia - Certidão 22196/23 - DG (774375/23)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/05/2022 Instrução de Cobrança   214/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2023 3103 Despacho Processual Diverso nº 1824/2023
09/11/2023 3099 Termo de Redistribuição de Processo nº 1214/2023
06/04/2022 2744 Acórdão nº 664/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2022 de 30/03/2022
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3552/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2023 10:47 DP  
07/11/2023 13:22 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1824/2023 -
06/11/2023 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1214/2023 -
05/05/2022 14:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 214/2022 -
05/05/2022 14:50 CMEX Informação nº 1776/2022 -
05/05/2022 14:50 CMEX Informação nº 2671/2022 -
05/05/2022 14:50 CMEX Instrução nº 841/2023 -
30/03/2022 16:47 STP Acórdão nº 664/2022 -
30/03/2022 16:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2022 -
10/02/2022 10:05 GCAML  
09/02/2022 19:02 SMPJTC  
06/12/2021 13:53 5PC Parecer nº 102/2022 - Recurso de Revista. Não provimento.
06/12/2021 13:45 SMPjTC  
18/10/2019 16:46 CGM Instrução nº 4810/2021 -
16/10/2019 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1483/2019 -
16/10/2019 13:30 DP Informação nº 8307/2019 -

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