Processo 69820/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/02/2019 07:44
Autuado em 07/02/2019 07:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 568/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   568/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2022 Acórdão   568/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente ELOI KUHN
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:07/02/19), ECLAIR TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:07/02/19)
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2019 07:43 354806/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
10/12/2019 07:58 do Protocolo 829329/19
30/09/2019 15:46 Recibo de Petição Intermediária - 658435/19, de 30/09/19 - Protocolo: 658435/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/04/2022 Instrução de Cobrança   190/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2022 2739 Acórdão nº 568/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1707/2019
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 1402/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 95/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 253/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2022 14:18 CMEX  
28/04/2022 14:18 CMEX  
28/04/2022 14:18 CMEX  
05/04/2022 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 431/2022 -
04/04/2022 20:43 SMPJTC  
31/03/2022 10:23 2PC Ciência de Decisão nº 33/2022 -
31/03/2022 08:37 SMPjTC  
22/03/2022 15:40 STP  
18/01/2022 12:16 GCDA  
18/01/2022 12:06 SMPJTC  
14/01/2022 14:26 4PC Parecer nº 30/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Pelo provimento parcial. Manutenção do julgamento de irregularidade e da aplicação de multas ao recorrente.
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 97/2022 -
10/12/2021 11:50 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 336/2021 -
24/11/2021 17:37 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 221/2021 -
19/11/2021 13:55 2PC  
19/11/2021 13:01 SMPjTC  
19/12/2019 14:47 CGM Instrução nº 4256/2021 -
17/12/2019 16:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1707/2019 -
17/12/2019 14:02 SMPJTC  
27/11/2019 10:57 2PC Parecer nº 1166/2019 - . Juntada. Ao Relator.
26/11/2019 16:07 SMPjTC  
30/10/2019 13:45 CGM Instrução nº 4652/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3757/18 - Primeira Câmara.
18/10/2019 14:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1402/2019 -
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
08/08/2019 10:39 2PC Parecer nº 635/2019 - Juntada. Ao Relator.
08/08/2019 10:28 SMPjTC  
11/02/2019 11:13 CGM Instrução nº 2369/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3757/18 - Primeira Câmara.
11/02/2019 10:20 GCDA  
11/02/2019 08:12 DP Informação nº 921/2019 -
07/02/2019 08:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
07/02/2019 07:43 DP Informação nº 833/2019 -

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