Processo 705662/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/10/2019 14:38
Autuado em 18/10/2019 14:38
Apensado ao Processo 431579/13 em 06/05/2024 16:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 460/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 22/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   460/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2023 Acórdão   460/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Requerente CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Procuradores: LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:21/10/19)

Juntadas
DataDescrição
27/04/2023 16:42 do Protocolo 285842/23
10/03/2023 11:56 do Protocolo 158980/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Despacho Processual Diverso nº 453/2023
22/03/2023 2945 Acórdão nº 460/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 204/2023
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1113/2019
23/10/2019 2171 Termo de Distribuição de Processo nº 3577/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2023 17:15 DP  
13/04/2023 15:58 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 453/2023 -
23/03/2023 10:26 STP  
22/03/2023 17:26 SMPJTC  
21/03/2023 10:08 5PC Ciência de Decisão nº 70/2023 -
20/03/2023 17:48 SMPjTC  
06/03/2023 11:02 STP Acórdão nº 460/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
15/12/2022 10:09 GCFAMG  
15/12/2022 09:40 SMPJTC  
01/12/2022 11:57 5PC Parecer nº 1234/2022 - Julgamento nos termos do parecer
30/11/2022 15:01 SMPjTC  
23/10/2019 14:42 CGM Instrução nº 6016/2022 -
21/10/2019 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1113/2019 -
18/10/2019 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3577/2019 -

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