Processo
709560/19
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
18/02/2020 15:27
Autuado em
18/02/2020 15:27
Apensado ao Processo
467171/15
em 06/09/2023 14:44
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão 611/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/03/2020
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
11/03/2020
Acórdão
611
/
2020
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020
Acórdão
611
/
2020
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente
MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:18/02/20)
Interessado
JOSE ISAIAS GOMES
Interessado
SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Juntadas
Data
Descrição
10/03/2020 16:12
Recibo de Petição Intermediária -
162790/20
, de 10/03/20 - Protocolo:
162790/20
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
29/05/2020
2308
Despacho Processual Diverso nº 552/2020
19/03/2020
2262
Acórdão nº 611/2020
05/03/2020
2252
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
20/02/2020
2245
Termo de Distribuição de Processo nº 391/2020
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
27/05/2020 14:55
DP
22/05/2020 22:22
GCDA
Despacho Processual Diverso nº 552/2020 -
13/03/2020 13:47
STP
18/02/2020 15:36
GCDA
18/02/2020 15:26
DP
Informação nº 1298/2020 -
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