Processo 712405/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2019 08:48
Autuado em 24/10/2019 08:48
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 42/2021 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   42/ 2021 Conhecimento e provimento parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   42/ 2021 Conhecimento e provimento parcial TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Recorrente AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2019 08:47 314771/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
24/10/2019 08:47 796349/16 ALERTA
24/10/2019 08:47 919491/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 11:15 do Protocolo 535353/21
10/06/2021 15:16 AR do ofício OPD - 591/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   591/ 2021   
CMEX  20/04/2021 Instrução de Cobrança   357/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão de Parecer Prévio nº 42/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 271/2019
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 266/2019
29/10/2019 2174 Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 08:29 CMEX  
13/05/2021 08:29 CMEX  
06/05/2021 17:57 DP Informação nº 3066/2021 -
29/04/2021 12:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 591/2021 -
28/04/2021 15:59 DP Informação nº 2746/2021 -
14/04/2021 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 357/2021 -
14/04/2021 15:50 CMEX Informação nº 1665/2021 -
15/03/2021 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2021 -
15/03/2021 09:48 SMPJTC  
05/03/2021 10:42 3PC Ciência de Decisão nº 87/2021 -
05/03/2021 09:59 SMPjTC  
21/02/2021 18:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 42/2021 -
05/11/2020 12:52 GATAP  
05/11/2020 12:30 SMPJTC  
22/09/2020 10:39 3PC Parecer nº 974/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Município de Curiúva. Ausência de pagamento do déficit atuarial. Pagamento no exercício seguinte. Conversão em ressalva. Pelo provimento.
22/09/2020 10:28 SMPjTC  
30/10/2019 14:11 CGM Instrução nº 3532/2020 -
29/10/2019 12:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 271/2019 -
25/10/2019 19:08 DP Informação nº 8684/2019 -
24/10/2019 09:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 266/2019 -
24/10/2019 08:47 DP Informação nº 8581/2019 -

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