Processo 713436/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2019 12:04
Autuado em 24/10/2019 12:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 76/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   76/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   76/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:24/10/19)
Recorrente LUIZ FRANCISCONI NETO
Recorrente MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:24/10/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2019 12:04 281982/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/12/2020 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 746997/20, de 03/12/20 - Protocolo: 746997/20
28/07/2020 14:34 AR do ofício OPD - 844/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   844/ 2020   
CMEX  01/06/2020 Instrução de Cobrança   510/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão de Parecer Prévio nº 76/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1424/2019
29/10/2019 2174 Termo de Distribuição de Processo nº 3626/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2020 12:45 CMEX  
29/06/2020 12:45 CMEX  
15/06/2020 11:57 DP Informação nº 4120/2020 -
29/05/2020 15:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 844/2020 -
27/05/2020 10:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 350/2020 -
27/05/2020 10:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 510/2020 -
27/05/2020 10:25 CMEX Informação nº 2631/2020 -
26/03/2020 12:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2020 -
25/03/2020 18:05 SMPJTC  
25/03/2020 09:58 3PC Ciência de Decisão nº 80/2020 -
24/03/2020 17:52 SMPjTC  
12/03/2020 18:39 STP  
19/11/2019 09:21 GCDA  
19/11/2019 08:10 SMPJTC  
07/11/2019 11:26 3PC Parecer nº 1081/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Município de Rolândia. Ausência de pagamento de aportes para cobertura do déficit atuarial. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo provimento parcial.
06/11/2019 11:54 SMPjTC  
29/10/2019 11:57 CGM Instrução nº 4361/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 358/19 - Primeira Câmara.
24/10/2019 12:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1424/2019 -
24/10/2019 12:04 DP Informação nº 8603/2019 -

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