Processo 717342/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/11/2019 07:54
Autuado em 08/11/2019 07:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4028/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4028/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/12/2019 Acórdão   4028/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente LEONEL DE BARROS CASTRO
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:08/11/19)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado ELISEU SALGUEIRO MEIRA
Interessado ERONDI LOPES
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado SANDRA DE PAULA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2019 07:53 451229/19 RECURSO DE REVISÃO
08/11/2019 07:53 128952/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
08/11/2019 07:53 190030/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2019 07:53 489672/18 RECURSO DE REVISTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/02/2020 Instrução de Cobrança   98/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4028/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
12/11/2019 2184 Termo de Distribuição de Processo nº 3795/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:30 CMEX  
13/02/2020 10:30 CMEX  
13/02/2020 10:30 CMEX  
13/02/2020 10:30 CMEX  
12/12/2019 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2020 -
08/11/2019 08:02 GCFAMG  
08/11/2019 07:53 DP Informação nº 9214/2019 -

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