Processo 721951/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/02/2020 15:20
Autuado em 13/02/2020 15:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 887/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   887/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020 Acórdão   887/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/03/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente VALMIR DA SILVA
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:13/02/20), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:13/02/20), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:13/02/20), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:13/02/20), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:13/02/20), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:13/02/20), KAINAN IWASSAKI (não credenciado, inclusão:13/02/20), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/02/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:13/02/20), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:13/02/20), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:13/02/20), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:13/02/20)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELBIO GONÇALVES MAICH
Procuradores: EDSON LUIZ AMARAL (credenciado, inclusão:13/02/20), JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/02/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/02/20)
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:13/02/20), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:13/02/20)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2021 12:31 503540/21 REQUERIMENTO EXTERNO
13/02/2020 15:20 43790/19 RECURSO DE REVISTA
13/02/2020 15:20 473830/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
13/02/2020 15:20 691897/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 11:21 AR do ofício OPD - 1077/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1077/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2020 2312 Acórdão nº 887/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
17/02/2020 2242 Termo de Distribuição de Processo nº 338/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 11:58 DP  
20/07/2020 11:58 DP  
14/07/2020 17:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1077/2020 -
03/07/2020 13:17 DP Informação nº 5046/2020 -
02/07/2020 09:15 CMEX Informação nº 3379/2020 -
08/06/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2020 -
08/06/2020 07:06 SMPJTC  
05/06/2020 11:04 3PC Ciência de Decisão nº 132/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
25/05/2020 15:05 STP  
05/05/2020 16:07 GCFAMG  
28/04/2020 05:32 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 31/2020 -
17/03/2020 15:26 GCFAMG  
11/03/2020 15:03 STP Certidão de Adiamento nº 110/2020 -
13/02/2020 15:26 GCFAMG  
13/02/2020 15:20 DP Informação nº 1179/2020 -

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