Processo 725426/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/11/2019 08:09
Autuado em 07/11/2019 08:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 719/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   719/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   719/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Recorrente MOISES JOSE DE ANDRADE
Interessado ENE BENEDITO GONCALVES
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BOM

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2019 08:08 254450/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
07/11/2019 08:08 882083/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2021 10:24 do Protocolo 286787/21
26/03/2021 14:22 AR do ofício OPD - 273/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/03/2021 Ofícios Processuais Diversos   273/ 2021   
CMEX  18/02/2021 Instrução de Cobrança   155/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 898/2022
18/12/2020 2447 Acórdão de Parecer Prévio nº 719/2020
03/12/2020 2436 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2020 de 09/12/2020
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1486/2019
11/11/2019 2183 Termo de Distribuição de Processo nº 3782/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 17:01 DP  
02/09/2022 13:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 295/2022 -
30/08/2022 12:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 898/2022 -
11/03/2021 11:05 CMEX Certidão de Débito nº 634/2021 -
11/03/2021 11:05 CMEX Informação nº 129/2022 -
11/03/2021 11:05 CMEX Informação nº 1593/2021 -
11/03/2021 11:05 CMEX Informação nº 2063/2021 -
11/03/2021 11:05 CMEX Informação nº 5047/2021 -
11/03/2021 11:05 CMEX Instrução nº 590/2022 -
04/03/2021 20:02 DP Informação nº 1535/2021 -
02/03/2021 12:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 273/2021 -
12/02/2021 11:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 155/2021 -
12/02/2021 11:34 CMEX Informação nº 591/2021 -
06/01/2021 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2021 -
06/01/2021 10:15 SMPJTC  
05/01/2021 13:15 6PC Ciência de Decisão nº 2/2021 -
05/01/2021 11:40 SMPjTC  
11/12/2020 14:11 STP  
03/12/2020 15:03 GCDA  
03/12/2020 14:10 STP Certidão de Adiamento nº 346/2020 -
18/09/2020 19:07 GCDA  
18/09/2020 10:39 SMPJTC  
14/09/2020 13:40 6PC Parecer nº 535/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Rio Bom. Exercício de 2016. Conhecimento. Provimento parcial, com a reforma parcial do decisum objurgado. Pela regularidade das contas com ressalva e imputação de multa.
14/09/2020 12:06 SMPjTC  
11/11/2019 10:54 CGM Instrução nº 3433/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 437/19 - Primeira Câmara
07/11/2019 08:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1486/2019 -
07/11/2019 08:08 DP Informação nº 9150/2019 -

Voltar a Consulta