Processo 730586/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2019 08:41
Autuado em 04/11/2019 08:41
Apensado ao Processo 159559/18 em 12/05/2022 15:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 731/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 07/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   731/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/03/2022 Acórdão   731/ 2022 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2022   / Vista Presidente para voto de desempate IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/02/2022   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:04/11/19)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:04/11/19)
Interessado IDS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E ASSESSORIA LTDA
Procuradores: MANUELA ROUSSENQ SGUARIZI (credenciado, inclusão:04/11/19)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado RONALD SILVA GONCALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2022 2745 Acórdão nº 731/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
06/11/2019 2180 Termo de Distribuição de Processo nº 3736/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2022 15:16 DP  
11/04/2022 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2022 -
11/04/2022 14:55 SMPJTC  
08/04/2022 10:03 5PC Ciência de Decisão nº 61/2022 -
08/04/2022 08:32 SMPjTC  
23/03/2022 09:18 STP Acórdão nº 731/2022 -
23/03/2022 09:18 STP Certidão de voto de desempate nº 11/2022 -
21/03/2022 18:01 GP  
21/03/2022 14:04 STP Certidão de vistas de processo nº 48/2022 -
18/02/2022 10:50 GCIZL  
18/02/2022 09:27 STP Certidão de Adiamento nº 31/2022 -
16/12/2021 11:18 GCIZL  
16/12/2021 09:18 SMPJTC  
10/12/2021 16:11 5PC Parecer nº 945/2021 - Recurso de Revista. Multas. Não provimento.
10/12/2021 16:01 SMPjTC  
11/11/2019 15:25 CGM Instrução nº 4978/2021 -
04/11/2019 08:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1480/2019 -
04/11/2019 08:40 DP Informação nº 8918/2019 -

Voltar a Consulta