Processo 744072/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/11/2019 12:15
Autuado em 18/11/2019 12:15
Apensado ao Processo 579834/11 em 16/06/2020 15:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 281/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2020 Acórdão   281/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2020 Acórdão   281/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Procuradores: SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:18/11/19)
Recorrente AUGUSTINHO ZUCCHI
Procuradores: ALVARO SCHENATO (não credenciado, inclusão:18/11/19, exclusão:18/11/19), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/11/19, exclusão:18/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/11/19, exclusão:18/11/19), LUCAS SCHENATO (credenciado, inclusão:18/11/19, exclusão:18/11/19), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:18/11/19)
Interessado ALAOR MERLO BERNARDI
Interessado CLAUDEMIR ZANCO
Interessado MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Procuradores: SAYONARA TOSSULINO DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:18/11/19)
Interessado PARANÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL E MUNICIPAL LTDA
Interessado PHOENIX - AUDITORIA, ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA - EPP
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO
Procuradores: ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA (credenciado, inclusão:18/11/19), CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:18/11/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:18/11/19)
Interessado VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:18/11/19), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado, inclusão:18/11/19), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:18/11/19)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2020 11:46 do Protocolo 356889/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/05/2020 Instrução de Cobrança   434/ 2020   
CMEX  13/05/2020 Instrução de Cobrança   435/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 617/2020
20/02/2020 2245 Acórdão nº 281/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 05/02/2020
20/11/2019 2189 Termo de Distribuição de Processo nº 3853/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 11:50 DP  
05/06/2020 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 617/2020 -
25/05/2020 10:54 CMEX Informação nº 2737/2020 -
12/05/2020 22:11 CGM Informação nº 330/2020 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Embargos de declaração. Retorno para atender ao Despacho nº 300/20 - CMEX.
06/05/2020 09:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 300/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 82/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 83/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 434/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 435/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2251/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2252/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2253/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2254/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2255/2020 -
06/05/2020 09:47 CMEX Informação nº 2256/2020 -
07/02/2020 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2020 -
18/11/2019 13:30 GCDA  
18/11/2019 12:15 DP Informação nº 9424/2019 -

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