Processo 750625/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/11/2019 14:34
Autuado em 06/11/2019 14:34
Apensado ao Processo 813972/17 em 15/12/2023 13:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3592/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2023 Acórdão   3592/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/11/2023 Acórdão   3592/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Requerente LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:07/11/19)
Requerente MARCELO PROENÇA
Procuradores: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (não credenciado, inclusão:19/11/19), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:19/11/19), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:07/11/19, exclusão:03/05/23)

Juntadas
DataDescrição
04/04/2023 17:22 Recibo de Petição Intermediária - 235683/23, de 04/04/23 - Protocolo: 235683/23
14/11/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 768524/19, de 14/11/19 - Protocolo: 768524/19
12/11/2019 16:45 Recibo de Petição Intermediária - 764413/19, de 12/11/19 - Protocolo: 764413/19
06/11/2019 14:51 Recibo de Petição Intermediária - 750986/19, de 06/11/19 - Protocolo: 750986/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2023 3103 Acórdão nº 3592/2023
01/11/2023 3095 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 06/11/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 153/2022
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1718/2019
08/11/2019 2182 Termo de Distribuição de Processo nº 3777/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2023 12:35 DP  
11/12/2023 10:22 CMEX Informação nº 5200/2023 -
14/11/2023 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1453/2023 -
14/11/2023 14:15 SMPJTC  
13/11/2023 14:39 6PC Ciência de Decisão nº 648/2023 -
13/11/2023 13:29 SMPjTC  
06/11/2023 15:06 STP Acórdão nº 3592/2023 -
06/11/2023 15:06 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 58/2023 -
21/09/2023 09:46 GCILB  
15/09/2023 11:02 STP Certidão de vistas de processo nº 320/2023 -
04/05/2023 09:40 GCMRMS  
17/04/2023 15:16 DP Informação nº 2791/2023 -
07/12/2022 12:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 533/2023 -
07/12/2022 12:09 SMPJTC  
07/12/2022 12:08 SMPJTC  
01/12/2022 12:01 6PC Parecer nº 1240/2022 - Pedido de rescisão de julgado baseado em erro de cálculo não pre-questionado em Embargos de Declaração. Uso de rescisão como sucedâneo recursal inadmissível. Pela improcedência.
30/11/2022 15:17 SMPjTC  
10/12/2019 16:46 CGM Instrução nº 6057/2022 -
19/11/2019 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1718/2019 -
14/11/2019 13:56 DP Informação nº 9475/2019 -
07/11/2019 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1632/2019 -
06/11/2019 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3777/2019 -

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