Processo 762496/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2019 14:24
Autuado em 25/11/2019 14:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2019 14:24 258085/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
02/08/2021 08:49 do Protocolo 466076/21
20/05/2021 13:20 AR do ofício OPD - 298/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/03/2021 Ofícios Processuais Diversos   298/ 2021   
CMEX  12/03/2021 Instrução de Cobrança   288/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Despacho Processual Diverso nº 576/2023
16/02/2021 2479 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1560/2019
27/11/2019 2194 Termo de Distribuição de Processo nº 3912/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2023 18:52 DP  
24/05/2023 21:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 172/2023 -
22/05/2023 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 576/2023 -
31/03/2021 16:41 CMEX Certidão de Débito nº 367/2021 -
31/03/2021 16:41 CMEX Informação nº 2077/2022 -
31/03/2021 16:41 CMEX Informação nº 2248/2021 -
31/03/2021 16:41 CMEX Informação nº 3454/2021 -
31/03/2021 16:41 CMEX Instrução nº 348/2023 -
23/03/2021 13:09 DP Informação nº 1937/2021 -
12/03/2021 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 298/2021 -
11/03/2021 10:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 288/2021 -
11/03/2021 10:08 CMEX Informação nº 1129/2021 -
18/02/2021 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2021 -
18/02/2021 14:32 SMPJTC  
17/02/2021 09:59 3PC Ciência de Decisão nº 63/2021 -
17/02/2021 09:41 SMPjTC  
08/02/2021 13:48 STP  
16/10/2020 10:21 GCDA  
16/10/2020 00:41 SMPJTC  
29/09/2020 11:42 3PC Parecer nº 861/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Município de Esperança Nova. Divergência nos registros de transferências constitucionais dos repasses do FUNDEB. Regularização posterior. Inaplicabilidade da RES 60/2017. Pelo não provimento.
28/09/2020 18:08 SMPjTC  
28/11/2019 09:27 CGM Instrução nº 3627/2020 -
25/11/2019 14:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1560/2019 -
25/11/2019 14:24 DP Informação nº 9691/2019 -

Voltar a Consulta