Processo 767145/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/11/2019 17:34
Autuado em 13/11/2019 17:34
Apensado ao Processo 310512/17 em 02/03/2023 15:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 603/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020 Acórdão   603/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020 Acórdão   603/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Requerente EDENILSON RODRIGUES CORREA
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:26/11/19)

Juntadas
DataDescrição
14/11/2019 11:36 do Protocolo 768010/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2020 2293 Despacho Processual Diverso nº 580/2020
26/03/2020 2267 Acórdão nº 603/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 11/03/2020
28/11/2019 2195 Despacho Processual Diverso nº 1824/2019
18/11/2019 2187 Termo de Distribuição de Processo nº 3832/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2020 16:39 DP  
04/05/2020 15:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 580/2020 -
04/05/2020 11:32 STP  
01/05/2020 11:26 SMPJTC  
30/03/2020 10:01 7PC Ciência de Decisão nº 98/2020 -
30/03/2020 10:00 SMPJTC  
30/03/2020 09:53 7PC  
27/03/2020 15:42 SMPjTC  
11/03/2020 15:24 STP Acórdão nº 603/2020 -
02/12/2019 11:23 GCILB  
02/12/2019 10:25 SMPJTC  
28/11/2019 15:51 7PC Parecer nº 694/2019 - PEDIDO DE RESCISÃO. Liminar. Atraso no envio de dados do SIM-AM. Não conhecimento. Inexistência dos requisitos autorizadores da medida liminar. Não concessão. No mérito, pela improcedência do pedido, cf. CGM.
28/11/2019 15:09 SMPjTC  
26/11/2019 17:31 CGM Instrução nº 4674/2019 -
26/11/2019 11:50 DP Informação nº 9766/2019 -
13/11/2019 18:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1824/2019 -
13/11/2019 17:35 DP Informação nº 9380/2019 -
13/11/2019 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3832/2019 -

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