Processo 768451/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2019 11:39
Autuado em 11/12/2019 11:39
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 74/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Recorrente JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/12/2019 11:38 310830/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
11/12/2019 11:38 989759/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:15 AR do ofício OPD - 582/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   582/ 2021   
CMEX  27/04/2021 Instrução de Cobrança   418/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 724/2021
12/03/2021 2497 Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1673/2019
13/12/2019 2206 Termo de Distribuição de Processo nº 4086/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2021 12:12 DP  
07/07/2021 11:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 276/2021 -
24/06/2021 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 724/2021 -
13/05/2021 13:18 CMEX Instrução nº 447/2021 -
06/05/2021 17:53 DP Informação nº 2973/2021 -
28/04/2021 12:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 582/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 418/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Informação nº 1814/2021 -
15/03/2021 13:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2021 -
15/03/2021 13:30 SMPJTC  
15/03/2021 10:14 6PC Ciência de Decisão nº 69/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
08/03/2021 13:58 STP  
28/10/2020 19:57 GCDA  
28/10/2020 18:21 SMPJTC  
22/10/2020 14:18 6PC Parecer nº 687/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de São João do Caiuá. Exercício de 2016. Conhecimento. Provimento parcial, com a reforma parcial do decisum objurgado. Pela regularidade das contas com ressalvas e imputação de multa.
22/10/2020 13:25 SMPjTC  
13/12/2019 09:24 CGM Instrução nº 3941/2020 -
11/12/2019 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1673/2019 -
11/12/2019 11:38 DP Informação nº 10268/2019 -

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