Processo 775822/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 29/01/2020 09:54
Autuado em 29/01/2020 09:54
Apensado ao Processo 602177/18 em 30/07/2020 12:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 317/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2020 Acórdão   317/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2020 Acórdão   317/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Recorrente ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Procuradores: MARIA HELOISA BONONI SALES (credenciado, inclusão:29/01/20)
Recorrente ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: RAISSA DIAS ZAIA (credenciado, inclusão:29/01/20)
Interessado MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:29/01/20)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 299/2020
17/02/2020 2242 Acórdão nº 317/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 11/02/2020
31/01/2020 2231 Termo de Distribuição de Processo nº 161/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 11:07 DP  
09/03/2020 15:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 299/2020 -
19/02/2020 14:36 S2C  
19/02/2020 13:35 SMPJTC  
19/02/2020 09:38 3PC Ciência de Decisão nº 52/2020 -
18/02/2020 17:05 SMPjTC  
11/02/2020 15:11 S2C Acórdão nº 317/2020 -
29/01/2020 10:10 GCIZL  
29/01/2020 09:53 DP Informação nº 638/2020 -
29/01/2020 09:53 DP Informação nº 639/2020 -

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