Processo 783027/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/12/2019 10:23
Autuado em 12/12/2019 10:23
Apensado ao Processo 788920/18 em 24/11/2023 16:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3370/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3370/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2023 Acórdão   3370/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO
Recorrente MAURÍCIO APARECIDO TERRA
Interessado SANDRO REGINALDO FAGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2023 3095 Acórdão nº 3370/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2016/2019
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2023 10:07 DP  
31/10/2023 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1292/2023 -
30/10/2023 20:38 SMPJTC  
30/10/2023 13:56 2PC Ciência de Decisão nº 552/2023 -
30/10/2023 13:50 SMPjTC  
26/10/2023 15:34 STP Acórdão nº 3370/2023 -
29/06/2023 14:37 GCILB  
28/06/2023 17:59 SMPJTC  
17/11/2022 11:46 2PC Parecer nº 421/2023 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho. Exercício de 2016. Alegação de divergência jurisprudencial. Não ocorrência. Pelo não provimento ao recurso.
17/11/2022 11:31 SMPjTC  
16/12/2019 14:05 CGM Instrução nº 5760/2022 -
12/12/2019 10:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2016/2019 -
12/12/2019 10:22 DP Informação nº 10312/2019 -

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