Processo 790392/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/12/2019 11:39
Autuado em 16/12/2019 11:39
Apensado ao Processo 317917/10 em 29/11/2023 13:34
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3255/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 24/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2023 Acórdão   3255/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023 Acórdão   3255/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:16/12/19)
Recorrente GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA (não credenciado, inclusão:16/12/19), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:16/12/19), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:16/12/19), ROGÉRIO SEGATTO FERNANDES DA SILVA (credenciado, inclusão:16/12/19)
Interessado ATILA SAUNER POSSE
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:16/12/19)
Interessado MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Interessado VALDIR GARCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2023 3089 Acórdão nº 3255/2023
05/10/2023 3078 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 09/10/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 154/2022
18/12/2019 2209 Termo de Distribuição de Processo nº 4137/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2023 11:06 DP  
24/10/2023 09:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2023 -
24/10/2023 09:15 SMPJTC  
20/10/2023 18:19 2PC Ciência de Decisão nº 536/2023 -
20/10/2023 15:58 SMPjTC  
11/10/2023 15:58 STP Acórdão nº 3255/2023 -
06/07/2023 10:27 GCMRMS  
06/07/2023 09:19 SMPJTC  
17/03/2023 10:47 2PC Parecer nº 601/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida Exercício de 2008. Pelo não provimento ao recurso.
16/03/2023 15:01 SMPjTC  
20/12/2019 10:43 CGM Instrução nº 687/2023 -
16/12/2019 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1818/2019 -
16/12/2019 11:38 DP Informação nº 10415/2019 -

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