Processo 816499/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/12/2019 11:34
Autuado em 05/12/2019 11:34
Apensado ao Processo 28743/20 em 18/02/2020 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4056/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4056/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019 Acórdão   4056/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante EMBRACOL TRANSPORTES LTDA
Procuradores: VINICIUS DO AMARAL (credenciado, inclusão:05/12/19)
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado MAURIZA GONCALVES DE LIMA MENEGASSO
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado VICENTE AFONSO GASPARINI

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 10:09 do Protocolo nº 8753-7/20, referente a Recibo de Petição Intermediária - 87537/20, de 10/02/20
24/01/2020 07:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos (14. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos (13. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos (12. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (11. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos (10. Histórico de licitações (transporte ), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos (9. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos (8. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos (7. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos (6. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos (5. Histórico de licitações (transporte e), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos (4. Justificativa (índice econômico) - Fa), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos (3. Ata de abertura e julgamento - Concor), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos (2. Comunicação Interna 1067-2019 e trech), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
24/01/2020 07:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição (1. RECURSO DE AGRAVO), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 64/20 - GCDA.
20/12/2019 09:39 AR do ofício OCN - 4261/19 - DP
20/12/2019 09:39 AR do ofício OCN - 4260/19 - DP
20/12/2019 09:39 AR do ofício OCN - 4259/19 - DP
20/12/2019 09:39 AR do ofício OCN - 4258/19 - DP
06/12/2019 17:28 do Protocolo 823894/19
06/12/2019 13:08 Recibo de Petição Intermediária - 821964/19, de 06/12/19 - Protocolo: 821964/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2019 Ofício de Contraditório   4258/ 2019   
DP  10/12/2019 Ofício de Contraditório   4259/ 2019   
DP  10/12/2019 Ofício de Contraditório   4260/ 2019   
DP  10/12/2019 Ofício de Contraditório   4261/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 64/2020
20/01/2020 2222 Acórdão nº 4056/2019
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1631/2019
09/12/2019 2202 Termo de Distribuição de Processo nº 4028/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 10:05 DP  
24/01/2020 08:05 DP  
23/01/2020 12:19 DP Informação nº 462/2020 -
20/01/2020 14:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 64/2020 -
16/01/2020 16:49 DP  
13/12/2019 11:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 205/2019 -
11/12/2019 12:23 GCDA  
10/12/2019 13:11 DP Certidão Diversa nº 349/2019 -
10/12/2019 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 4258/2019 -
10/12/2019 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 4259/2019 -
10/12/2019 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 4260/2019 -
10/12/2019 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 4261/2019 -
05/12/2019 12:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1631/2019 -
05/12/2019 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4028/2019 -

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