Processo 832605/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/12/2019 11:14
Autuado em 13/12/2019 11:14
Apensado ao Processo 396514/17 em 04/12/2020 12:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3196/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2020 Acórdão   3196/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/11/2020 Acórdão   3196/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:13/12/19)
Recorrente FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:13/12/19)
Interessado AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado HELENA DA CRUZ ORTI

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 10:23 Recibo de Petição Intermediária - 535759/20, de 24/08/20 - Protocolo: 535759/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão nº 3196/2020
29/10/2020 2412 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2020 de 04/11/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 1081/2020
19/12/2019 2210 Despacho Processual Diverso nº 2032/2019
17/12/2019 2208 Termo de Distribuição de Processo nº 4122/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 10:52 DP  
12/11/2020 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2020 -
12/11/2020 07:18 SMPJTC  
11/11/2020 13:31 6PC Ciência de Decisão nº 189/2020 -
11/11/2020 11:28 SMPjTC  
04/11/2020 15:25 STP Acórdão nº 3196/2020 -
18/09/2020 19:08 GCILB  
18/09/2020 10:39 SMPJTC  
16/09/2020 11:19 6PC Parecer nº 537/2020 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento da insurgência recursal. Reforma do decisum objurgado. Registro do ato concessivo da aposentadoria.
16/09/2020 10:54 SMPjTC  
24/08/2020 16:24 CGM Parecer nº 1329/2020 -
04/08/2020 09:21 DP  
30/07/2020 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1081/2020 -
17/12/2019 14:07 CGM Parecer nº 118/2020 -
13/12/2019 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2032/2019 -
13/12/2019 11:13 DP Informação nº 10367/2019 -

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