Processo 842856/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2019 11:34
Autuado em 18/12/2019 11:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2309/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2309/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023 Acórdão   2309/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Recorrente ANA EDITE DE JESUS SCHUARTZ
Procuradores: PEDRO EUCLIDES UTZIG (credenciado, inclusão:18/12/19), RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (credenciado, inclusão:18/12/19), VICENTE HIGINO NETO (não credenciado, inclusão:18/12/19)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV
Interessado JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Interessado SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/12/2022 12:10 565140/22 REVISÃO DE PROVENTOS
18/12/2019 11:36 691696/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2019 11:34 223373/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2022 16:17 do Protocolo 714022/22
17/03/2021 08:48 do Protocolo 152292/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2023 3042 Acórdão nº 2309/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
05/04/2023 2955 Despacho Processual Diverso nº 334/2023
12/12/2022 2890 Despacho Processual Diverso nº 1300/2022
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1130/2022
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 944/2022
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 956/2021
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1493/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 1705/2019
20/12/2019 2211 Termo de Distribuição de Processo nº 4160/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2023 18:47 DP  
06/09/2023 11:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5239/2023 -
14/08/2023 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 957/2023 -
14/08/2023 15:21 SMPjTC  
14/08/2023 15:14 S1C  
14/08/2023 09:34 SMPJTC  
10/08/2023 14:27 5PC Ciência de Decisão nº 407/2023 -
10/08/2023 14:02 SMPjTC  
08/08/2023 11:56 STP  
10/04/2023 11:19 GCDA  
06/04/2023 15:32 SMPJTC  
03/04/2023 14:18 5PC Parecer nº 238/2023 - Recurso de Revista. Negativa de registro da aposentadoria em razão de ascensão indevida de cargo. Superveniente revisão do ato de aposentadoria, em cumprimento a decisão judicial. Pelo reconhecimento da perda de objeto do recurso e pelo registro do ato
03/04/2023 13:27 SMPjTC  
24/03/2023 10:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 334/2023 -
08/12/2022 12:21 CGM Instrução nº 746/2023 -
08/12/2022 12:02 DP Informação nº 8446/2022 -
28/11/2022 17:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1300/2022 -
18/11/2022 22:36 CGM Instrução nº 5936/2022 -
07/11/2022 09:27 DP  
26/10/2022 08:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1130/2022 -
14/09/2022 14:12 CGM Instrução nº 5251/2022 -
06/09/2022 14:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 944/2022 -
25/08/2021 19:19 DIJUR Informação nº 239/2022 -
25/08/2021 19:19 DIJUR Informação nº 673/2021 -
25/08/2021 15:41 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 20/2021 -
13/08/2021 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 956/2021 -
18/01/2021 16:20 CGM Instrução nº 2234/2021 -
01/12/2020 16:44 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 51/2020 -
15/09/2020 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1493/2020 -
14/09/2020 22:17 SMPJTC  
06/08/2020 10:23 5PC Parecer nº 695/2020 - Recurso de Revista. Aposentadoria. Ascensão indevida e não atendimento dos requisitos de ingresso prevista no art. 3º da EC 47/05. Pelo não provimento.
06/08/2020 08:51 SMPjTC  
19/12/2019 12:39 CGM Parecer nº 1140/2020 -
18/12/2019 11:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1705/2019 -
18/12/2019 11:34 DP Informação nº 10524/2019 -

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