Processo 846991/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/01/2020 11:14
Autuado em 08/01/2020 11:14
Apensado ao Processo 84859/18 em 22/09/2020 11:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2156/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2020 Acórdão   2156/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/08/2020 Acórdão   2156/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Recorrente EMANUEL DE ALMEIDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/01/20)
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Interessado MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
24/06/2020 23:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Parecer - 405/20 - CGM, conforme determinado na peça 99 - Despacho - 717/20 - GCIZL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/09/2020 Instrução de Cobrança   1106/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2156/2020
20/08/2020 2365 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2020 de 26/08/2020
08/04/2020 2276 Despacho Processual Diverso nº 391/2020
10/01/2020 2216 Despacho Processual Diverso nº 13/2020
10/01/2020 2216 Termo de Distribuição de Processo nº 18/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 11:53 DP  
16/09/2020 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1200/2020 -
26/08/2020 16:20 STP Acórdão nº 2156/2020 -
26/08/2020 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2020 -
24/06/2020 23:14 GCIZL  
24/06/2020 13:47 DP Informação nº 4210/2020 -
22/05/2020 10:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 717/2020 -
22/05/2020 09:28 SMPJTC  
07/05/2020 11:28 3PC Parecer nº 365/2020 - Recurso de revisão. Multa ao procurador jurídico. Terceirização indevida. Divergência jurisprudencial. Inocorrência. Não provimento.
07/05/2020 09:33 SMPjTC  
08/04/2020 12:39 CGM Parecer nº 485/2020 -
08/04/2020 12:14 GCIZL  
07/04/2020 09:32 CGM  
06/04/2020 16:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 391/2020 -
08/01/2020 12:49 CGM Parecer nº 389/2020 -
08/01/2020 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 13/2020 -
08/01/2020 11:14 DP Informação nº 68/2020 -

Voltar a Consulta