Processo 97122/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2019 10:53
Autuado em 20/02/2019 10:53
Apensado ao Processo 617836/20 em 14/10/2020 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2198/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2198/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão   2198/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente ANA LUCIA MAZETO GOMES
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/02/19, exclusão:04/08/20), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:04/08/20, exclusão:17/09/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:17/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2020 21:26 do Protocolo 617836/20
16/09/2020 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 590539/20, de 16/09/20 - Protocolo: 590539/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão nº 2198/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 348/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 16:55 DP  
01/10/2020 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 931/2020 -
21/09/2020 15:44 STP  
17/09/2020 12:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 884/2020 -
17/09/2020 08:28 DP  
16/09/2020 20:45 GCFAMG  
28/08/2020 21:29 STP  
04/08/2020 11:43 GCFAMG  
03/08/2020 13:11 DP Informação nº 5879/2020 -
30/07/2020 13:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 688/2020 -
30/07/2020 12:58 SMPJTC  
06/07/2020 11:45 3PC Parecer nº 577/2020 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio. Município de Califórnia. 2013. Irregularidade das contas. Alegações sem comprovação suficiente. Pelo não provimento.
03/07/2020 14:30 SMPJTC  
30/06/2020 13:05 3PC  
30/06/2020 12:30 SMPjTC  
21/02/2019 09:24 CGM Instrução nº 1788/2020 -
20/02/2019 11:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 189/2019 -
20/02/2019 10:53 DP Informação nº 1241/2019 -

Voltar a Consulta