Processo 110766/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/02/2020 14:22
Autuado em 21/02/2020 14:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2021 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Recorrente NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Procuradores: ANA MARIA FYDRYSZEWSKI (não credenciado, inclusão:21/05/21), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/05/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/05/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/05/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:21/05/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/05/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:21/05/21), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:21/05/21), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:21/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2020 14:21 210493/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
02/09/2021 11:06 do Protocolo 535370/21
22/07/2021 12:16 AR do ofício OPD - 826/21 - GP
24/05/2021 10:54 Recibo de Petição Intermediária - 319081/21, de 24/05/21 - Protocolo: 319081/21
13/03/2020 09:15 do Protocolo 170459/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   826/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 909/2021
11/06/2021 2557 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2021
21/05/2021 2544 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 24/05/2021
20/03/2020 2263 Despacho Processual Diverso nº 336/2020
28/02/2020 2248 Termo de Distribuição de Processo nº 449/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 09:10 DP  
03/09/2021 08:15 CMEX Informação nº 4072/2021 -
08/07/2021 11:23 DP Informação nº 4447/2021 -
07/07/2021 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 826/2021 -
06/07/2021 17:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 909/2021 -
06/07/2021 11:12 CMEX Informação nº 3004/2021 -
15/06/2021 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 616/2021 -
15/06/2021 09:57 SMPJTC  
14/06/2021 10:07 3PC Ciência de Decisão nº 170/2021 -
14/06/2021 08:45 SMPjTC  
28/05/2021 10:14 STP Certidão de Sustentação Oral nº 7/2021 -
28/05/2021 10:14 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2021 -
04/05/2021 16:52 GCIZL  
04/05/2021 15:12 SMPJTC  
23/04/2021 10:08 3PC Parecer nº 289/2021 - Recurso de Revista. PCA. Município de Curiúva. 2018. Déficit das fontes livres. Ausência de aporte para cobertura do déficit atuarial. Parcelamento do débito. Conversão em ressalva. Provimento parcial.
22/04/2021 18:44 SMPjTC  
18/03/2020 14:40 CGM Instrução nº 792/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 2/20 - Segunda Câmara
16/03/2020 16:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 336/2020 -
21/02/2020 15:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 312/2020 -
21/02/2020 14:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 236/2020 -
21/02/2020 14:21 DP Informação nº 1454/2020 -

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