Processo 138156/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 20/03/2020 15:42
Autuado em 20/03/2020 15:42
Apensado ao Processo 39182/17 em 17/06/2020 18:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 707/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   707/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2020 Acórdão   707/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:20/03/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:20/03/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:20/03/20), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/03/20), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:20/03/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:20/03/20), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:20/03/20)
Recorrente ADIR HANNOUCHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/03/20)
Recorrente EDUARDO MARIO DE CAMARGO FILHO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/03/20)
Recorrente FLAVIO DE SOUZA WALUSZKO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/03/20)
Recorrente MAURICIO DAYAN ARBETMAN
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/03/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:20/03/20)
Interessado LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:20/03/20), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:20/03/20), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:20/03/20), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/03/20), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:20/03/20), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:20/03/20), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:20/03/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2020 2299 Acórdão nº 707/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 897/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2020 14:09 DP  
22/05/2020 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2020 -
21/05/2020 08:35 SMPJTC  
19/05/2020 10:45 2PC Ciência de Decisão nº 101/2020 -
19/05/2020 09:07 SMPjTC  
11/05/2020 14:16 STP Acórdão nº 707/2020 -
20/03/2020 15:46 GCILB  
20/03/2020 15:41 DP Informação nº 2133/2020 -

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