Processo 144121/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/03/2020 14:45
Autuado em 10/03/2020 14:45
Apensado ao Processo 224024/18 em 15/07/2020 09:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 882/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   882/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2020 Acórdão   882/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Recorrente JOACIR BARBOSA
Recorrente PAULO EDMIR FERREIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 796/2020
03/06/2020 2311 Acórdão nº 882/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
12/03/2020 2257 Termo de Distribuição de Processo nº 606/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 17:19 DP  
01/07/2020 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 796/2020 -
08/06/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2020 -
05/06/2020 13:59 SMPJTC  
05/06/2020 10:47 4PC Ciência de Decisão nº 166/2020 -
04/06/2020 14:50 SMPjTC  
26/05/2020 14:55 STP Acórdão nº 882/2020 -
10/03/2020 14:51 GCAML  
10/03/2020 14:45 DP Informação nº 1841/2020 -

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