Processo 157797/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/03/2020 15:19
Autuado em 10/03/2020 15:19
Apensado ao Processo 602177/18 em 30/07/2020 12:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1263/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1263/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020 Acórdão   1263/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Recorrente ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Procuradores: MARIA HELOISA BONONI SALES (credenciado, inclusão:10/03/20)
Recorrente ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: GABRIEL PRATA LOBACZEWSKI (credenciado, inclusão:17/03/20, exclusão:09/06/20), PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA (credenciado, inclusão:09/06/20), RAISSA DIAS ZAIA (credenciado, inclusão:10/03/20, exclusão:09/06/20)
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: GABRIEL PRATA LOBACZEWSKI (credenciado, inclusão:17/03/20, exclusão:09/06/20), PEDRO HENRIQUE SENEDESE LARA (credenciado, inclusão:09/06/20), RAISSA DIAS ZAIA (credenciado, inclusão:10/03/20, exclusão:09/06/20)
Interessado MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:10/03/20)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 16:36 do Protocolo 350651/20
10/03/2020 19:38 Recibo de Petição Intermediária - 163673/20, de 10/03/20 - Protocolo: 163673/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   740/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   741/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1263/2020
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 618/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
31/03/2020 2270 Despacho Processual Diverso nº 319/2020
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 267/2020
12/03/2020 2257 Termo de Distribuição de Processo nº 608/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2020 10:48 DP  
23/06/2020 13:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2020 -
09/06/2020 17:52 GCDA  
08/06/2020 19:01 DP Informação nº 3721/2020 -
22/04/2020 10:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 618/2020 -
21/04/2020 20:17 SMPJTC  
13/04/2020 11:47 5PC Parecer nº 248/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
08/04/2020 12:21 SMPjTC  
27/03/2020 15:11 CGM Parecer nº 373/2020 -
20/03/2020 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 319/2020 -
18/03/2020 16:55 DP  
18/03/2020 13:23 DA  
18/03/2020 13:02 DP Informação nº 2052/2020 -
17/03/2020 13:39 DP  
10/03/2020 15:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 267/2020 -
10/03/2020 15:19 DP Informação nº 1846/2020 -

Voltar a Consulta