Processo 158971/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2020 11:07
Autuado em 11/05/2020 11:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2808/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2020 Acórdão   2808/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2020 Acórdão   2808/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado DENIS HENRIQUE RODRIGUES DE JESUS
Interessado EDNA MARIA ROSSETO
Interessado MARCO ANTONIO FERRARI
Interessado THIAGO MANZANO RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2020 11:06 983084/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2020 2404 Acórdão nº 2808/2020
01/10/2020 2393 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2020 de 07/10/2020
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 496/2020
13/05/2020 2296 Termo de Distribuição de Processo nº 2304/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2021 11:38 DP  
13/11/2020 15:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1713/2021 -
21/10/2020 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2020 -
21/10/2020 15:01 SMPJTC  
21/10/2020 10:13 3PC Ciência de Decisão nº 355/2020 -
21/10/2020 09:31 SMPjTC  
08/10/2020 15:50 STP  
20/08/2020 12:31 GCDA  
20/08/2020 12:24 SMPJTC  
03/08/2020 10:48 3PC Parecer nº 648/2020 - Recurso de Revista. Aposentadoria. Necessidade de retificação do valor dos proventos. Omissão do Município. Negativa. Correção do ato posteriormente. Pelo provimento.
31/07/2020 16:09 SMPjTC  
12/05/2020 20:49 CGM Parecer nº 1134/2020 -
11/05/2020 11:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 496/2020 -
11/05/2020 11:06 DP Informação nº 2857/2020 -

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