Processo 166540/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/03/2020 18:11
Autuado em 19/03/2020 18:11
Apensado ao Processo 250999/11 em 26/05/2021 09:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 697/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2021 Acórdão   697/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2021 Acórdão   697/ 2021 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:19/03/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:19/03/20)
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:19/03/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:19/03/20)
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:19/03/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:19/03/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:19/03/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:19/03/20)
Recorrente IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2021)
Interessado KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:19/03/20), BRUNA NOWAK (não credenciado, inclusão:19/03/20), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:19/03/20), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:19/03/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:19/03/20), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:19/03/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/05/2021 Instrução de Cobrança   482/ 2021   
CMEX  27/05/2021 Instrução de Cobrança   483/ 2021   
CMEX  27/05/2021 Instrução de Cobrança   484/ 2021   
CMEX  27/05/2021 Instrução de Cobrança   485/ 2021   
CMEX  27/05/2021 Instrução de Cobrança   486/ 2021   
CMEX  27/05/2021 Instrução de Cobrança   487/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2021 2548 Despacho Processual Diverso nº 600/2021
23/04/2021 2524 Acórdão nº 697/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2021 de 14/04/2021
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 837/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2021 17:48 DP  
19/05/2021 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 600/2021 -
27/04/2021 20:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2021 -
27/04/2021 14:51 SMPJTC  
26/04/2021 10:51 2PC Ciência de Decisão nº 79/2021 -
26/04/2021 10:18 SMPjTC  
14/04/2021 16:10 STP Acórdão nº 697/2021 -
14/04/2021 16:10 STP Certidão de declaração de impedimento nº 13/2021 -
11/03/2021 10:58 GCAML  
10/03/2021 22:40 SMPJTC  
30/06/2020 13:16 2PC Parecer nº 139/2021 - pelo não provimento opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 387/20 - Segunda Câmara.
30/06/2020 12:47 SMPjTC  
23/03/2020 17:00 CGM Instrução nº 1782/2020 -
19/03/2020 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 379/2020 -
19/03/2020 18:11 DP Informação nº 2112/2020 -

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