Processo 170084/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/03/2020 16:14
Autuado em 20/03/2020 16:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3566/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/11/2020 Acórdão   3566/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/11/2020 Acórdão   3566/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2020   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:20/03/20), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:20/03/20), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/03/20), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:20/03/20), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:20/03/20), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:20/03/20), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24)
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Procuradores: ADRIANA BOLZANI BACH (não credenciado, inclusão:20/03/20), CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIDA (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), CLEISON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:20/03/20), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), JOSÉ VALTER RODRIGUES (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), JULIANA FISCHER DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/03/20), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), NELSON SCARPIM JUNIOR (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), PATRICIA MOREIRA DE SOUZA MOURA (não credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), PRISCILA PERELLES (credenciado, inclusão:20/03/20), RICARDO TADAO YNOUE (credenciado, inclusão:20/03/20), RODRIGO AUGUSTO CAMPOS BAPTISTA (credenciado, inclusão:20/03/20), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24), WALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:31/01/24)
Interessado AÍLTON CARDOZO DE ARAÚJO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:20/03/20), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:20/03/20), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:20/03/20), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:20/03/20), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:20/03/20), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:20/03/20), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:20/03/20), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:20/03/20, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:20/03/20)
Interessado PAULO ROBERTO RINK
Interessado PEDRO PAULO COSTA
Interessado ROSEMARY DE CASSIA FERNANDES
Interessado SABINO PICOLO
Interessado SERGIO RENATO BUENO BALAGUER
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2020 16:13 854159/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2021 2452 Acórdão nº 3566/2020
20/11/2020 2427 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 23/11/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 906/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2021 17:12 DP  
16/02/2021 12:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 127/2021 -
15/02/2021 13:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 86/2021 -
15/01/2021 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2021 -
14/01/2021 21:40 SMPJTC  
11/01/2021 09:57 5PC Ciência de Decisão nº 13/2021 -
11/01/2021 09:08 SMPjTC  
17/12/2020 06:47 STP  
16/11/2020 19:20 GCFAMG  
13/11/2020 11:34 STP Certidão de Adiamento nº 329/2020 -
15/09/2020 10:22 GCFAMG  
14/09/2020 22:14 SMPJTC  
25/08/2020 14:33 5PC Parecer nº 798/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
25/08/2020 13:43 SMPjTC  
26/03/2020 11:30 CGM Parecer nº 1217/2020 -
20/03/2020 16:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 251/2020 -
20/03/2020 16:13 DP Informação nº 2135/2020 -

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