Processo 181248/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/03/2020 13:32
Autuado em 23/03/2020 13:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 241/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
16/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Recorrente WILSON BONAMIGO
Interessado MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2020 13:31 208090/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/11/2021 08:35 do Protocolo 708452/21
21/10/2021 13:26 AR do ofício OPD - 1162/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1162/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1324/2021
26/08/2021 2611 Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
01/04/2020 2271 Despacho Processual Diverso nº 435/2020
25/03/2020 2266 Termo de Distribuição de Processo nº 950/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2021 09:25 DP  
25/11/2021 09:58 CMEX Informação nº 5237/2021 -
08/10/2021 13:22 DP  
01/10/2021 13:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1324/2021 -
28/09/2021 09:06 DP Informação nº 6319/2021 -
27/09/2021 10:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1162/2021 -
24/09/2021 11:43 CMEX Informação nº 4346/2021 -
31/08/2021 10:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 985/2021 -
30/08/2021 20:48 SMPJTC  
27/08/2021 13:08 2PC Ciência de Decisão nº 267/2021 -
27/08/2021 13:02 SMPjTC  
19/08/2021 15:02 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2021 -
26/05/2021 22:46 GCILB  
26/05/2021 15:34 SMPJTC  
13/05/2021 11:26 2PC Parecer nº 478/2021 - Recurso de Revista. Município de Ramilândia. Acórdão nº 44/20 - Segunda Câmara. Pelo provimento.
13/05/2021 11:22 SMPjTC  
30/03/2020 17:04 CGM Instrução nº 878/2021 - MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo seu provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 44/20 - Segunda Câmara.
24/03/2020 08:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 435/2020 -
23/03/2020 13:31 DP Informação nº 2156/2020 -

Voltar a Consulta