Processo 185340/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/03/2020 09:51
Autuado em 19/03/2020 09:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1283/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2023 Acórdão   1283/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023 Acórdão   1283/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Requerente SUELI TEREZINHA WANDERBROOK

Juntadas
DataDescrição
16/11/2022 10:42 AR do Ofício ODL - 1315/2022 - DP
16/11/2022 10:38 AR do Ofício ODL - 1315/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2022 Ofício de Diligência   1315/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1283/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2023 de 22/05/2023
19/10/2022 2857 Despacho Processual Diverso nº 1063/2022
14/04/2020 2278 Despacho Processual Diverso nº 369/2020
30/03/2020 2269 Despacho Processual Diverso nº 314/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 792/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2023 13:49 DP  
26/06/2023 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2023 -
25/06/2023 14:51 SMPJTC  
15/06/2023 13:58 3PC Ciência de Decisão nº 294/2023 -
15/06/2023 12:07 SMPjTC  
31/05/2023 15:36 STP  
15/12/2022 13:22 GCDA  
17/10/2022 12:29 DP Ofício de Diligência nº 1315/2022 -
30/09/2022 11:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1063/2022 -
30/09/2022 11:43 SMPJTC  
23/09/2022 10:44 3PC Parecer nº 909/2022 - Retorno. Pedido de Rescisão. Novos documentos juntados. Documentação incompleta e incapaz de alterar o decisum. Pela realização de diligência.
22/09/2022 17:00 SMPjTC  
10/06/2020 17:16 CGM Instrução nº 4384/2022 -
02/04/2020 18:37 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 28/2020 -
02/04/2020 18:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 369/2020 -
02/04/2020 14:54 SMPJTC  
02/04/2020 10:20 1PC Parecer nº 219/2020 - Pedido de Rescisão. Município de Paranacity. Pelo indeferimento da liminar.
01/04/2020 17:35 SMPjTC  
27/03/2020 09:33 CGM Instrução nº 676/2020 -
19/03/2020 11:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 314/2020 -
19/03/2020 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 792/2020 -

Voltar a Consulta