Processo 192843/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2020 14:22
Autuado em 31/03/2020 14:22
Apensado ao Processo 142580/21 em 26/03/2021 11:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 82/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2021 Acórdão   82/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/02/2021 Acórdão   82/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor das Contas ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
25/03/2021 19:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Petição (SEI_ALEP - 0201265 - Ofício - SGP), conforme determinado na peça 61 - Despacho - 211/21 - GCFAMG.
11/03/2021 19:18 do Protocolo 142580/21
11/03/2021 19:17 Recibo de Petição Intermediária - 142572/21, de 11/03/21 - Protocolo: 142572/21
01/10/2020 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 620705/20, de 01/10/20 - Protocolo: 620705/20
01/10/2020 14:54 do Protocolo 620691/20
11/09/2020 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 581459/20, de 11/09/20 - Protocolo: 581459/20
11/09/2020 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 581432/20, de 11/09/20 - Protocolo: 581432/20
04/08/2020 16:32 Relatorio_de_fiscalizacao_ICEs_ 2019_ALEP.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2021 2481 Acórdão nº 82/2021
04/02/2021 2471 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2021 de 10/02/2021
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 397/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 262/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2021 16:36 DP  
12/03/2021 07:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 211/2021 -
23/02/2021 14:34 STP  
23/02/2021 14:16 SMPJTC  
19/02/2021 13:02 PGC Ciência de Decisão nº 27/2021 -
19/02/2021 11:34 SMPjTC  
11/02/2021 11:19 STP  
08/02/2021 09:33 GCFAMG  
05/02/2021 12:06 STP Certidão de Adiamento nº 11/2021 -
13/01/2021 10:02 GCFAMG  
13/01/2021 09:28 SMPJTC  
11/12/2020 10:08 PGC Parecer nº 3/2021 - Prestação de contas anual. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Exercício de 2019. Uso irregular de cargos em comissão. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas.
11/12/2020 07:33 SMPjTC  
22/10/2020 18:02 CGE Instrução nº 1282/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
03/10/2020 08:57 6ICE Instrução nº 40/2020 -
01/10/2020 21:24 CGE Despacho Processual Diverso nº 445/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
12/09/2020 09:04 DP  
11/09/2020 15:06 CGE Despacho Processual Diverso nº 397/2020 - Devidamente formalizado.
04/08/2020 16:34 DP Informação nº 7389/2020 -
07/05/2020 16:06 CGE Despacho Processual Diverso nº 262/2020 -
07/05/2020 16:06 CGE Instrução nº 728/2020 - Pela concessão de contraditório.
07/05/2020 15:46 DP Informação nº 2828/2020 -
06/04/2020 10:14 CGE  
01/04/2020 06:19 CGM  
31/03/2020 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1202/2020 -

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