Processo 203802/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2020 17:59
Autuado em 30/03/2020 17:59
Apensado ao Processo 440882/17 em 07/12/2020 12:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3197/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2020 Acórdão   3197/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/11/2020 Acórdão   3197/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:30/03/20)
Recorrente FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:30/03/20)
Interessado AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado MARIA WOJEIECHOWSKI BERTOLINO
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 10:53 Recibo de Petição Intermediária - 769059/20, de 15/12/20 - Protocolo: 769059/20
24/08/2020 10:25 do Protocolo 535767/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3197/2020
29/10/2020 2412 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2020 de 04/11/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 1082/2020
02/04/2020 2272 Despacho Processual Diverso nº 438/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1167/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 11:47 DP  
04/11/2020 15:28 STP Acórdão nº 3197/2020 -
04/11/2020 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1338/2020 -
21/09/2020 09:46 GCILB  
20/09/2020 11:33 SMPJTC  
16/09/2020 11:19 5PC Parecer nº 848/2020 - Recurso de Revista. Aposentadoria. Negativa de registro. Pelo não provimento.
16/09/2020 10:54 SMPjTC  
24/08/2020 16:24 CGM Parecer nº 1327/2020 -
04/08/2020 09:25 DP  
30/07/2020 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1082/2020 -
01/04/2020 11:41 CGM Parecer nº 1127/2020 -
30/03/2020 18:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 438/2020 -
30/03/2020 17:58 DP Informação nº 2296/2020 -

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